 Os principais resultados da politica externa da Rússia no ano 2004.
2. A ratificação do Tratado sobre a formação do Espaço Económico Comum (EEC) da Rússia, Ucrânia, Bielo-Rússia e Kazaquistão constituiu um passo real para a criação do mercado regional comum. O ultimo revê a realização da politica unificada do comercio externo, concordância na esfera de politica fiscal, financeira e de créditos, e também circulação livre das mercadorias, serviços, capitais e mão de obra. 3. Foi assegurado que a Organização do Tratado da Segurança Colectiva (OTSC) ocupou o lugar do observador na Assembleia Geral da ONU. A OTSC depois da CEI, EVRAZES e OCX (Organização de cooperação de Xangai) passou a ser uma estrutura internacional amplamente reconhecida. 4. A Rússia conseguiu fortalecer, do ponto de vista qualitativo, a sua cooperação com os países da Ásia Central. Rússia aderiu à organização “Cooperação Central -Asiática”(CCA). Foi assinado o Acordo com o Tajiquistão sobre a atribuição do estatuto da base militar à divisão nº 201. Este juntamente com a base aérea em Kyrgistão constitui uma contribuição real para a componente defensiva e antiterrorista da OTSC. 5. Foram ratificados os acordos com a Ucrânia sobre a fronteira estatal e sobre a exploração comum das aguas do mar Azov e do estreito Kerchensky. As partes tomaram uma decisão equilibrada e reciprocamente vantajosa sobre as questões da região Azovo-Kerchensky, o que abre caminho para cooperação na esfera de transportes marítimos, pescas e preservação do ambiente. 6. Através da papel mediador da Rússia foi evitado uma aumento do conflito entre a Geórgia e a Ossétia do Sul. 7. A Rússia desempenhou o papal chave em reunir os esforços da comunidade internacional na luta contra o terrorismo. Após a tragedia na cidade Besslán por iniciativa da Rússia foi aprovada a resolução nº 1566 do Conselho da Segurança da ONU. Essa resolução efectivamente fortalece a base jurídica internacional de luta contra o terrorismo inclusive a liquidação das infra-estruturas e fontes do financiamento do terrorismo e não admissão da concessão do abrigo perante a justiça para os terroristas. 8. Com base em projecto russo foi elaborada e aprovada a resolução nº 1540 do Conselho da Segurança da ONU sobre a não proliferação das armas de destruição massiva. A realização desta resolução é chamada a erguer uma barreira eficaz contra a transmissão das armas de destruição massiva para as mãos dos terroristas. 9. Apesar das dificuldades bem conhecidas, desenvolveu-se a cooperação da Rússia com a União Europeia. Foi assinado e ratificado o Protocolo sobre a cobertura dos novos membros da UE pelo Acordo da parceria e cooperação entre a Rússia e a União Europeia. Neste Protocolo foram levadas em conta as preocupações da Rússia sobre a defesa dos direitos das minorias russas nos países da Báltica. A cimeira Rússia - UE em Gaga foi uma etapa marcante no trabalho em conjunto sobre a formação dos quatro espaços comuns nas áreas de economia, segurança interna e externa, educação, ciência e cultura. 10. No decorrer da visita oficial do Presidente russo Vladimir Pútin para a China foi assinado um pacote dos acordos sobre a delimitação da fronteira Russo-Chinesa, o que corresponde a uma resolução final deste problema fronteiriço entre os dois países. 11. No âmbito da politica externa “multivectorial”foi dado um impulso importante da participação da Rússia na cooperação multilateral e desenvolvimento das relações bilaterais na região Asiático - Pacifico e, neste particular, em interesses do crescimento económico das regiões de Sibéria e Extremo Oriente. Durante a cimeira da ATES em Chile, a Rússia inseriu-se em processes da cooperação regional na luta contra o terrorismo e na esfera económica e comercial. A adesão da Rússia ao Tratado de amizade e cooperação na Ásia Sudeste de 1976 (Tratado de Baliu) foi um grande passo para o reforço da cooperação da Federação Russa com a AEAS. Passaram para o nível mais alto as relações económicas bilaterais com os países de região Asiático - Pacifico (Índia, Tailândia, República Coreia e outros). 12. A Rússia conseguiu fazer com que a sua participação nas medidas da Organização da Conferencia Islâmica seja mais regular, o que abre amplas possibilidades para o dialogo com o mundo islâmico em interesses da estabilidade internacional e resistência ao terrorismo, separatismo e outros expressões de extremismo. 13. As visitas do Presidente Putin para México, Brasil e Chile, também a visita oficial para Moscovo do Presidente da Venezuela U.Chaves deram um impulso para desenvolvimento das relações da Rússia com os países da América Latina. Foi assinado um certo numero dos acordos interestaduais, que abriram caminho para o reforço da cooperação na esfera de economia e de tecnologia e também na arena internacional. 14. Foi feito um avanço considerável na questão da adesão da Rússia para OMC e progresso nas conversações sobre as difíceis áreas: politica tarifaria e de agricultura, acesso ao mercado dos serviços. Rússia chegou a um entendimento com os parceiros importantes como a China e a União Europeia, certos países da América Latina. Efectivamente o processo das conversações progrediu até etapa final. 15. Todo o mundo saudou a ratificação
pela Rússia do Protocolo de Kioto da Convenção
da ONU sobre as mudanças do clima, que abre caminho para a entrada
em vigor deste importante documento e represente uma nova etapa no
reforço da cooperação internacional na resolução
de um dos problemas globais do desenvolvimento sustentável.
As clausulas do Protocolo permitam utilizar os “mecanismos flexíveis”,
constantes neste Protocolo, com o objectivo de mobilizar os recursos
adicionais para a modernização da economia russa e aperfeiçoamento
da situação ecológica no mundo. |
