ESTRUTURA FEDERAL DA RÚSSIA


A Federação Russa inclui de 21 repúblicas: Adigueia, Altai, Bachcortostan, Buriátia, Tchetchnia, Tchuváchia, Daguestan, Inguchétia, Kabardino-Balcária, Kalmíquia, Karatchai-Tcherquéssia, Karélia, Khacássia, Kómi, Marii El, Mordóvia, Ossétia do Norte, Sakha (Yacútia), Tatarstan, Tuvá e Udmúrtia.

A Federação também inclui 6 territórios: Altai, Khabarovsk, Krasnodar, Krasnoiarsk, Primórie e Stavropol; 49 regiões administrativas, uma região autónoma e 10 áreas autónomas. As cidades de Moscovo e São-Petersburgo têm estatuto federal.

Os membros - elementos da Federação têm amplos poderes. A estrutura dos Poderes em repúblicas, territórios, cidades federais, regiões e áreas autónomas é definida pelos membros da Federação conforme os princípios básicos da Estrutura Constitucional do Estado da Rússia e princípios gerais do funcionamento dos Poderes Legislativo e Executivo bem como conforme as leis federais.

O status das repúblicas é definido pela Constituição Federal e Constituição da república respectiva.

O estatuto dos territórios, cidades federais, regiões e áreas autónomas é determinado pela Constituição Federal, pelos Estatutos dos territórios, cidades federais, regiões e áreas autónomas aprovados pelos órgãos do Poder Legislativo de cada membro da Federação.

Russo é a língua oficial em todo o território da Federação da Rússia. Republicas - membros têm direito de dar o estatuto oficial às línguas por sua escolha, que podem ser usadas à mesma escala com a língua russa em todos os órgãos de poder local e instituições estatais das repúblicas.

voltar
Hosted by uCoz